Questionário à Prefeitura

1. Os planos de emergência e contingência da cidade foram executados nos dias 8 e 9 de abril? Quais medidas destes planos foram executadas durante os dias 8 e 9 de abril? Favor enviar relatório descritivo das ações executadas.

Responsável: Centro de Operações Rio (COR)
Resposta:

Cada órgão da prefeitura tem seu próprio plano de contingência para condições específicas, como por exemplo a CET-RIO tem contingência para fechamento de vias e túneis, independente da ação causadora.

O Centro de Operações integra a maioria dos planos operacionais para enfrentamento das emergências, como é o caso de chuvas fortes.

No dia 8 de abril, o Centro de Operações acionou os seguintes protocolos:

11h10min – O Coordenador Técnico de Operações informa à equipe de Gerenciamento de Crise, via grupo específico do aplicativo WhatsApp, que existe a probabilidade de chuvas fortes no final da tarde, segundo previsão do Alerta Rio.

17h02min – O Coordenador Técnico de Operações recebe novo boletim meteorológico do Alerta Rio, altera o estágio para pré-atenção (estágio operacional interno) e ativa o grupo EGC.

18h35min – O Chefe Executivo do Centro de Operações, devido ao aumento da severidade do evento chuvoso, altera o estágio operacional para ATENÇÃO. Conforme protocolo, a partir deste momento, a Equipe de Gerenciamento de Crise começa a se deslocar para o Centro de Operações, para tomada de decisões estratégicas, táticas e operacionais. A sala de Crise do Centro de Operações é preparada para receber os gestores. Entretanto, cabe ressaltar que a equipe de gerenciamento de crise já está atuando em CONJUNTO, no deslocamento de equipes de apoio, nas decisões sobre os procedimentos e atendimento às emergências e outras providências.

Com o agravamento da situação na cidade devido às chuvas e com a previsão da chuva piorar, o Prefeito decretou Estágio de crise às 20h55min do dia oito de abril de 2019, implantando o GABINETE DE CRISE.

A partir da instalação do GC, foram tomadas as seguintes decisões:

Decisões estratégicas:
1. O prefeito decretou que o dia seguinte, nove de abril de 2019 será Feriado Escolar em período integral, nas escolas municipais do Rio de Janeiro
2. O prefeito determinou que o Gabinete de Crise ficasse operante até o final das emergências com pelo menos 80% do gabinete operando e o restante de sobreaviso nas trocas de turnos
3. O prefeito determinou que fossem implantados Gabinetes avançados, para avaliação in loco das providências tomadas e das medidas que precisam ser planejadas no pós-chuva.
4. Foi decidido que será feita pelo menos uma reunião geral por dia para avaliação da situação da cidade, avaliação das medidas adotadas para mitigação dos danos e do atendimento às emergências. Será feito um balanço da crise a cada 4 horas.
Decisões operacionais:
1. Interdição de vias com risco de deslizamento. Foram fechadas as Avenida Niemeyer, Alto da Boa Vista e Estrada Grajaú-Jacarepaguá, conforme protocolo de interdição de vias (anexo 1 – Protocolo de Interdição de vias)
2. Implantação de planos de contingência de trânsito nos túneis, que também tiveram o acesso prejudicado pelas chuvas e quedas de árvores – reversíveis nos túneis Rebouças e do Pasmado, conforme protocolos de contingência da CET-RIO
3. Realocação imediata de guardas municipais para atendimento às vítimas que ficaram presas nos carros e ônibus por causa do alagamento na região da Lagoa Rodrigo de Freitas.
4. Convocação de recursos extraordinários de veículos de sucção (vac all), para utilização imediata pós-chuva muito forte.
5. Remoção de árvores caídas pela cidade, priorizando às que ofereciam maior risco à população.
6. Monitoramento das comunidades com sirenes acionadas.

As atas do Gabinete de Crise relatam as principais ações executadas, apresentadas no anexo 2 – Atas do GC 002/2019

2. Quantas pessoas ficaram desalojadas e/ou desabrigadas pelas chuvas dos dias 8 e 9 de abril? Favor enviar relatório discriminando quantidade de pessoas por bairro.

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH)

O órgão não respondeu.

3. Quais comunidades contam com sistema de alerta por sirenes? Em quais comunidades os alertas foram acionados?

Responsável: Defesa Civil Municipal (S/SUBPDEC)
Resposta:

Em breve

4. Quais são os critérios operacionais para o acionamento das sirenes do sistema de alerta? Favor enviar relatórios e estudos que embasaram a escolha da atual metodologia de acionamento do alerta

Responsável: Fundação Instituto de Geotécnica do Rio de Janeiro (GEO-RIO)

Resposta: A condição para acionamento das sirenes do sistema de alerta deverá ocorrer a partir do registro de, no mínimo, um dos índices pluviométricos críticos apresentados abaixo:

mm acumulados em 1h	Acionamento Condicionado*	Acionamento Obrigatório (Deslocamento dos moradores de áreas de alto risco para os Pontos de Apoio)
mm acumulados em 1h	≥ 40	≥ 55
mm acumulados em 24h	Acionamento Condicionado*	Acionamento Obrigatório (Deslocamento dos moradores de áreas de alto risco para os Pontos de Apoio)
mm acumulados em 24h	≥ 125	≥ 150 e ≥ 5mm/h
mm acumulados em 96h	Acionamento Condicionado*	Acionamento Obrigatório (Deslocamento dos moradores de áreas de alto risco para os Pontos de Apoio)
mm acumulados em 96h	≥ 200	≥ 275 e ≥ 5mm/h

Função da previsão meteorológica de curtíssimo prazo (próximas horas) e/ou de registro(s) de ocorrência(s) de deslizamentos nas últimas horas.

O protocolo de acionamento das sirenes foi embasado a partir dos estudos de correlação Chuva x Escorregamento desenvolvidos pela GEO-RIO. Os relatórios podem ser acessados nos seguintes endereços da Internet:

Relatórios Anuais de Escorregamento

Relatórios de Chuva

5. Todas as sirenes do sistema de alertas acima descrito encontram-se em estado operacional? Sim ou não? Favor enviar relatório descritivo das sirenes que se encontram em operação e inoperantes.

Responsável: Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (GEO-RIO)

Resposta: O Sistema de Alerta possui atualmente 165 sirenes, com 161 sirenes em estado operacional e 4 sirenes desativadas. No Anexo 1, apresenta-se o relatório de operacionalidade das sirenes no ano de 2019 e durante os eventos chuvosos de 6 a 8 de fevereiro e 8 a 10 de abril de 2019.

6. Há sirenes de alerta no Morro da Babilônia? Caso positivo, o que causou o não acionamento das mesmas durante as chuvas dos dias 8 e 9 de abril?

Responsável: Defesa Civil Municipal (S/SUBPDEC)

Resposta:

O Morro da Babilônia possui uma estação sonora (sirene) com um conjunto de sonofletores conforme segue:

Estação: Babilônia 1
Local de Instalação: ESCOLA DA TIA PERCÍLIA – Rua São Francisco n° 5
Coordenada: 22°57’35” / 43°10’16”

O acionamento ao Sistema de Alarme Sonoro do Morro da Babilônia é parametrizado pelo pluviômetro localizado em Chapéu Mangueira (Chapéu Mangueira 1) cujo volume pluviométrico observado entre 8 e 9 de abril não atingiu o critério de acionamento em quaisquer intervalos (uma hora, vinte e quadro horas e noventa e seis horas), conforme segue demonstrado abaixo (tela do sistema Websirene – portal web de acionamento ao sistema de alarme sonoro – com o volume de 36,8mm registrado em uma hora dos 40mm necessários para o critério de acionamento condicionado, conforme segue

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