Uma Tragédia Anunciada

No dia 8 de fevereiro, o Rio de Janeiro foi mais uma vez acometido por chuvas torrenciais. Mais uma vez a cidade desabou por completo. Mais uma vez casas foram destruídas e famílias ficaram desabrigadas. Mais uma vez pessoas morreram. E mais uma vez o prefeito Crivella classificou o fato como “atípico” e tentou justificar o caos urbano jogando a culpa na chuva ou, pior, responsabilizando as próprias vítimas pela precariedade de suas moradias.

Foi assim em junho de 2017, quando diversos bairros da cidade ficaram completamente alagados. Foi assim em fevereiro de 2018, quando mais de duas mil pessoas ficaram desabrigadas devido às inundações. E a fala se repetiu novamente em abril deste ano, quando dez pessoas morreram soterradas, afogadas ou eletrocutadas após um forte temporal.

Quem conhece o Rio de Janeiro sabe que temporais são recorrentes na história da cidade. Os registros se acumulam desde o século XVI. Já na década de 1570, o padre jesuíta José de Anchieta manifestou espanto com as fortes chuvas que alagaram a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. No ano de 1711, uma chuva intensa inundou a cidade durante uma invasão de piratas franceses, liderada por Dugay-Trouin.

Em 1811 o Príncipe-Regente Dom João ordenou a abertura de todas as igrejas para abrigar o povo durante uma enchente que recebeu até nome: “Águas do monte”. No ano de 1854, um temporal destruiu o centro da cidade. Dez anos depois, a cidade ficou debaixo d’água e choveu tanto granizo que os cariocas apelidaram a enchente de: “Chuva de pedra”. Em 1897, uma chuva forte alagou o Palácio Itamaraty e devastou as ruas vizinhas.

Olavo Bilac descreveu assim a chuvarada de 1904 que inundou o Rio durante as reformas de Pereira Passos: “Das ruas transformadas em rios, as praças, mudadas em lagoas, os bondes metamorfoseados em gôndolas, – e homens e cachorros nadando, como peixes, pela vasta extensão das águas derramadas”. Dois anos depois, uma tempestade arrasou parte dos morros da Gamboa, Santa Teresa e Santo Antônio, e inundou a Praça da Bandeira. Em 1924, um temporal botou abaixo parte do Morro de São Carlos.

A enchente de janeiro de 1966 até hoje não sai da memória dos cariocas: mais de 250 pessoas morreram e 50 mil ficaram desabrigadas. Em maio do mesmo ano, o governador do Estado de Guanabara cria o Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (hoje Fundação Geo-Rio, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação da Prefeitura). No ano seguinte, cerca de 200 pessoas morreram após um deslizamento em Laranjeiras destruir uma casa e dois edifícios. Em 1971, dois temporais fecharam o trânsito na capital e deixaram 50 mortos e cerca de 8 mil desabrigados. Por causa da queda de uma ponte, a Estrada Rio-São Paulo foi fechada.

Quase vinte anos depois, a enchente de fevereiro de 1988 deixou 289 mortos e cerca de 30 mil desabrigados. Em 1996, pelo menos 67 pessoas, incluindo crianças e idosos, morreram soterradas, afogadas ou eletrocutadas e mais de 2 mil ficaram desabrigadas após uma chuva devastadora. Uma epidemia de leptospirose infectou mais de 70 pessoas por causa da enchente. Em resposta, a prefeitura criou o Alerta Rio, um sistema de monitoramento e prevenção de enchentes que mantém 33 estações pluviométricas espalhadas pela cidade. Save

Em 2010, uma tempestade inundou a cidade: o nível da Lagoa Rodrigo de Freitas que normalmente é de 50 centímetros foi a 1,40 metro. Meses depois, a prefeitura inaugurou o Centro de Operação Rio para articular as operações urbanas e integrar os sistemas de monitoramento da cidade.

Enfim, basta conhecer um pouco sobre o Rio para saber que chuvas torrenciais não são atípicas na cidade. As chuvas são recorrentes e inevitáveis. Pior: elas tendem a se intensificar ainda mais nós próximos anos devido ao aquecimento global.

A chuva é forte, o descaso também

Todo carioca sabe que as políticas voltadas para a prevenção e mitigação dos danos provocados por eventos climáticos extremos sempre foram precárias e insuficientes. Mas o que pouca gente sabe é que a gestão do Crivella vem promovendo um verdadeiro desmonte da nossa já frágil rede de órgãos e programas voltados para o controle dos problemas relacionados a tempestades e enchentes.

“Estamos impedidos de fazer manutenção”, diz subsecretário

Em 2017, assim que assumiu, Crivella cortou 90% dos recursos destinados a programas de prevenção de enchentes e 70% dos recursos destinados a proteção de encostas e áreas de risco geotécnico. Alguns meses depois, em outubro daquele ano, durante audiência pública que tratava do orçamento apresentado pela prefeitura para 2018, o então subsecretário municipal de Engenharia e Conservação, Guilherme José, declarou que estava muito preocupado com o impacto desses cortes sobre a cidade: “As chuvas de verão estão chegando e estamos impedidos de fazer manutenção nos pontos de alagamento. Me causam muita preocupação os cortes”. Não deu outra. Em fevereiro de 2018 mais de duas mil famílias ficaram desabrigadas devido a temporais.

Mesmo assim, ao apresentar em 2018 o plano plurianual para o orçamento dos próximos anos Crivella simplesmente cortou do programa “Controle de Enchente” ações voltadas para o “controle e fiscalização da ampliação do sistema de drenagem” e a “gestão e fiscalização para desenvolvimento de projetos de drenagem urbana”. Um absurdo. Mas nada se compara a este último verão.

Zero centavo para manutenção

Entre janeiro e abril deste ano, o município não gastou um centavo sequer na manutenção da drenagem urbana da cidade, nem investiu recursos em obras de contenção de encostas. Vale lembrar que neste mesmo período o Rio sofreu com três temporais. Pessoas morreram. Nada, absolutamente nada justifica tamanho descaso.

CPI das enchentes

No dia 21 de março, criamos uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal para investigar as responsabilidades do poder público diante dos temporais que recorrentemente atingem a cidade. Nosso objetivo é propor soluções para prevenir desastres com propostas de políticas públicas.

Sabemos que é preciso investir em programas de prevenção e mitigação dos efeitos das chuvas, aprimorar as medidas emergenciais de gestão de crises e situações de emergência e revisar os protocolos de atendimento e acolhimento aos atingidos. É preciso, também, garantir políticas de saúde pública e saneamento ambiental voltadas para o enfrentamento dos problemas sanitários relacionados às inundações, bem como priorizar estratégias de prevenção e adaptação às mudanças climáticas.

Não dá para evitar as chuvas, mas dá para evitar os desastres.