Estudo do TCM comprova que prefeitura gasta cada vez menos com prevenção de desastres

O governo Crivella está gastando menos com prevenção de desastres causados pelas fortes chuvas do que as gestões anteriores. Está é a conclusão a que chegou a CPI das Enchentes na sessão que ocorreu na tarde de ontem, quinta-feira (22/08) com a presença de técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM). “A sessão de hoje confirmou uma série de aspectos que vínhamos percebendo desde o início da CPI. Os dados do orçamento são inquestionáveis. Crivella não investiu o que deveria na proteção de encostas, prevenção de enchentes, expansão do saneamento, sistema de drenagem, ou seja, as pessoas estão morrendo por responsabilidade daquele que durante a campanha dizia que ia cuidar das pessoas”, conclui o presidente da CPI, Tarcísio Motta (PSOL).

Durante a apresentação, os técnicos apresentaram dados referentes a proteção de encostas, controle de enchentes, proteção civil, expansão do saneamento, manutenção de sistema de drenagem e limpeza e coleta de resíduos em comunidades carentes, entre outros programas e ações. Segundo o estudo do TCM, a atual gestão reservou muito menos que em 2016, por exemplo, com proteção de de encostas. Enquanto em 2016 a prefeitura empenhou R$74,8 milhões para o programa, esse empenho caiu para R$33 milhões em 2017, menos da metade.

Outro dado que chamou a atenção dos parlamentares é que os valores empenhados são muito menores que os que foram aprovados. Ainda sobre proteção de encostas, apesar de ter um R$314 milhões aprovados, apenas R$47 milhões foram destinados ao programa. As discrepâncias entre esses valores fez a CPI mirar outro alvo: o caminho do dinheiro que deveria ser aplicado nessas ações. Por isso, o presidente da CPI indicou a necessidade de convocar o secretário da Fazenda do município. “Esse é um elemento central que precisamos seguir investigando. Muitas vezes a Câmara aprova convênios com a Caixa, por exemplo, gerando uma expectativa de receita que não se concretiza. Precisamos esclarecer isso com a Secretaria de Fazenda. Crivella está descuidando não só da vida das pessoas, mas do orçamento do município”, disse Tarcísio Motta.

A próxima sessão da CPI está marcada para o dia 29 de agosto, às 13h, com a presença do secretário de Meio Ambiente, Marcelo Queiroz. Instalada em março, a CPI das Enchentes pretende apontar soluções e apurar a responsabilidade do poder público na prevenção, redução dos efeitos e atendimento aos atingidos pelas enchentes e deslizamentos ocorridos nos temporais de fevereiro e abril de 2019.

Veja o resumo da sessão nas palavras do vereador Tarcísio Motta: