Técnicos da Defesa Civil depõem na CPI das Enchentes e apontam carências no órgão

A 8ª sessão da CPI das Enchentes, ocorrida nesta quinta-feira (30/05), planejava contar com o depoimento do subsecretário da Defesa Civil, Edson Tavares da Silva, acompanhado de técnicos do órgão. No entanto, apenas os técnicos compareceram. De acordo com um ofício assinado pelo secretário de Ordem Pública, Paulo Cesar Amêndola de Souza, o subsecretário estava “impossibilitado de comparecer” na data marcada, sem mais explicações. A CPI irá reconvocá-lo.

Sete técnicos da Defesa Civil compareceram à sessão e responderam as perguntas dos parlamentares sobre orçamento, estrutura e metodologia de trabalho e dificuldades enfrentadas. A falta de pessoal para atender às necessidades em situações de crise foi um dos problemas apontados. De acordo com os depoentes, o efetivo da Defesa Civil conta com 156 servidores – sendo 56 cedidos de outros órgãos da prefeitura – desde 1992. De lá para cá, não se considerou, portanto, as mudanças climáticas, o aumento da vulnerabilidade das áreas e da população. A falta de carros é outra dificuldade enfrentada: a Defesa Civil possui três veículos e aluga 11 para atender a todo município.

Com relação aos 194 pontos de apoio que estão espalhados por 103 áreas de risco, existe a necessidade de se reavaliar a efetividade tanto da quantidade quanto dos locais escolhidos para cumprir essa função, já que o mapeamento dessas localidades não é revisado desde 2011. A carência de agentes comunitários da Defesa Civil e a descontinuidade de programas de capacitação voltados para os moradores também foram apontadas como deficiências do órgão: desde 2013 não ocorrem ações como essas nas escolas, por exemplo. Apenas 28 áreas de risco têm núcleos comunitários, de um total de 103.

“Ficou claro, com esses depoimentos, que é preciso fortalecer a Defesa Civil institucionalmente. Todas as carências apontadas demonstram a falta de reconhecimento, por parte do poder público, da importância de um órgão que trabalha na prevenção de desastres”, disse Tarcísio Motta, presidente da CPI.

Assista à sessão na íntegra: cpidasenchentes.com.br/ao-vivo-das-sessoes